Termos
Termos do serviço.
Versão de 24 de outubro de 2026. Estes termos descrevem a oferta atual da Proscenium. A encomenda assinada regista o plano, o âmbito e a data de início acordados. Os contratos existentes mantêm os preços, direitos e garantias acordados, salvo alteração por escrito.
1. O serviço
Proscenium reúne o site público da sua atividade de ensino, o horário, as reservas e inscrições nas aulas, as mensalidades e os pagamentos, com uma área de trabalho para si e para os seus professores. Funciona no seu próprio endereço, em português e em inglês. O que cada parte faz está na página do produto no dia em que assina, e essa descrição faz parte destes termos. Tudo o que estiver marcado como a caminho é um plano e não uma promessa: está a comprar o que está construído.
2. Os planos e os seus preços
Todos os planos incluem a plataforma principal e um site inicial à medida. O âmbito é acordado antes do início; redesenhos posteriores e trabalho adicional são orçamentados à parte.
- Pague à medida que vende — 0,00 € / mês. 5% sobre os pagamentos online recebidos através da plataforma · IVA incluído.
- Studio — De 199,00 € / mês + IVA. Os primeiros 100 alunos ativos com inscrição paga estão incluídos. Cada aluno adicional: 1,00 € / mês + IVA.
- Network — A subscrição, as taxas de pagamento e a implementação são definidas na sua proposta.
Calculamos a média de três contagens mensais de alunos com uma mensalidade paga em vigor ou um pack de aulas pago e ativo. Cada pessoa conta uma única vez, mesmo que frequente várias aulas ou localizações. Excluímos pedidos de informação, aulas experimentais gratuitas, antigos alunos e participantes apenas em eventos. Os alunos com pagamento antecipado continuam ativos enquanto o acesso pago estiver em vigor.
Confirmamos na sua proposta o período inicial, os arredondamentos e os ajustes de faturação antes de assinar.
O processamento de pagamentos é cobrado separadamente em todos os planos. As subscrições e as taxas de bilhetes dos planos pagos não incluem IVA, que acresce quando aplicável. A taxa da plataforma Pay as you go inclui IVA.
O nome do plano é o que vai na fatura. Os valores unitários só mudam com 60 dias de aviso por email, e nunca dentro de um período fixado ou pago antecipadamente. Os totais mensais podem variar com o número de alunos acordado e as taxas sobre os pagamentos.
3. O seu site e o apoio de lançamento
Todos os planos incluem duas campanhas assistidas iniciais nos primeiros 90 dias: uma de captação para mensalidades e uma para um evento com bilhete. As datas, o público, a capacidade e as responsabilidades são acordados antes do início. Em Network, o par inicial abrange a organização, não cada local.
O apoio às campanhas está incluído apenas na configuração inicial. As campanhas acompanhadas seguintes e o apoio contínuo às campanhas são definidos e orçamentados separadamente em todos os planos.
Cada campanha inclui uma sessão de preparação, três materiais promocionais, um percurso de reserva, modelos de resposta e seguimento e uma ronda de revisão. Revemos cada par em conjunto e entregamos materiais reutilizáveis. A escola aprova a informação, divulga os materiais, responde aos contactos e realiza a atividade. O investimento em publicidade e a gestão de anúncios pagos são separados.
4. Prazo, renovação e saída
Studio e Network têm um prazo de doze meses, com faturação mensal, renovável por doze meses salvo aviso escrito de qualquer das partes com pelo menos trinta dias de antecedência. O pré-pagamento anual fixa os valores unitários acordados durante vinte e quatro meses; a utilização abrangida e eventuais ajustes ao número de alunos têm de ser confirmados na sua proposta. Pay as you go não tem subscrição mensal nem compromisso anual de subscrição; o encerramento é pedido por email. Mantêm-se devidas as taxas sobre pagamentos já cobrados.
Os primeiros 90 dias são uma janela de preparação das campanhas, não um período experimental nem um direito de cancelamento. A nova oferta não inclui uma saída a 90 dias com reembolso. Os contratos já assinados que incluam esse direito mantêm-no.
O cancelamento é confirmado por escrito. Na saída, entregamos uma exportação completa e mantemos o acesso só de leitura durante trinta dias antes de confirmar a eliminação. O domínio continua a ser seu.
5. Compromissos de entrega
Acordamos o âmbito do site e das campanhas, as datas e os materiais necessários antes do início. Não garantimos inscrições, receitas ou presenças. A escola continua responsável pela sua oferta, divulgação e realização.
O anterior crédito por atraso no lançamento, a garantia de publicação do horário e o reembolso a 90 dias aplicam-se apenas quando um contrato existente já os inclua. Não estão incluídos nesta nova oferta.
6. Dinheiro: de quem é e o que ficamos
- Os alunos pagam à escola através do prestador de pagamentos que esta liga à plataforma. A taxa da plataforma é um custo da escola; o processamento de pagamentos é cobrado separadamente pelo prestador.
- Pague à medida que vende: 5% sobre os pagamentos online recebidos através da plataforma · IVA incluído.
- Eventos e bilhetes com código QR: Studio 3 % + IVA. Os bilhetes com QR abrangem eventos e workshops. As taxas de pagamento do plano Rede são confirmadas na sua proposta.
- No plano Studio, as aulas regulares e experimentais, mensalidades, packs e aulas particulares têm uma taxa da plataforma de 0%.
- Os pagamentos em dinheiro, por terminal ou por transferência bancária registados na plataforma não têm taxa de plataforma.
- O aluguer de salas funciona atualmente por pedido e aprovação; o pagamento é combinado diretamente com o estúdio.
- O débito direto pelo vosso próprio banco continua a ser do vosso banco: o identificador de credor e os mandatos são vossos, nenhum dinheiro passa por nós, e nada é enviado a um banco por nós.
- As faturas aos vossos alunos são emitidas pelo software certificado que já usam, ou pela plataforma através de um fornecedor certificado quando isso estiver ligado para a vossa escola — nunca por um programa sem certificação.
7. O que é vosso
O conteúdo, as fotografias, os alunos e tudo sobre eles, o domínio, o nome: da escola. Licenciamos a plataforma e não adquirimos direitos sobre o que nela se publica. Nunca usamos dados de uma escola em benefício de outra. O rodapé do site apresenta o crédito da plataforma, salvo remoção acordada na encomenda. A pedido, entregamos tudo num único arquivo — os registos como dados, os ficheiros como ficheiros — em qualquer momento, não apenas na saída.
8. O que se espera da escola
- Que têm o direito de publicar o que publicam — as vossas fotografias acima de tudo, que são imagens de pessoas — e que os dados de uma criança são recolhidos com o consentimento de um encarregado de educação, que a plataforma regista e a escola obtém.
- Que as pessoas a quem dão acesso são vossas para lho dar, e que lho retiram quando saem.
- Que a plataforma é usada para gerir uma escola, e não para enviar correio não solicitado, alojar algo ilícito, ou contornar os direitos de outra pessoa.
9. Disponibilidade e apoio
Uma pessoa responde no prazo de um dia útil. Qualquer prazo de resposta diferente ou contacto identificado do plano Network é acordado na proposta e na encomenda. Os compromissos de apoio já assinados mantêm-se em vigor. A manutenção planeada é anunciada com antecedência; um incidente que vos tenha afetado é-vos comunicado por escrito. As cópias de segurança correm todas as noites e o restauro é ensaiado; uma recuperação completa é os dados da noite anterior mais os vossos ficheiros.
10. Responsabilidade, em palavras simples
Respondemos pelo que fizermos mal, até ao valor que nos pagaram nos doze meses anteriores ao sucedido. Não respondemos por uma turma que não encheu, um aluno que não apareceu, lucros cessantes, ou o que um fornecedor vosso fez com o vosso dinheiro. Nada aqui limita o que a lei portuguesa não permite limitar — dolo, negligência grosseira e danos a uma pessoa.
11. Alterações a estes termos
As alterações relevantes são comunicadas por email com pelo menos trinta dias de antecedência e têm uma nova data de versão. Alterações a um contrato já assinado exigem acordo escrito; a publicação desta página não substitui os seus preços, direitos ou garantias.
12. Lei aplicável
Lei portuguesa, e os tribunais de Lisboa. Antes de qualquer tribunal, uma conversa — e, tratando-se de um consumidor, o Livro de Reclamações e as entidades de resolução alternativa de litígios ligadas no rodapé.
Como os dados são tratados — os vossos, e os dos vossos alunos — está no aviso de privacidade. O contrato de subcontratação é enviado a pedido antes de qualquer assinatura.